Prefeitura pede declaração de abandono de prédio no Centro de Porto Alegre

Imóvel acumula dívidas de R$ 200 mil e provoca interdição de ruas no Centro de Porto Alegre.

A Procuradoria-Geral de Porto Alegre pediu na Justiça a declaração de abandono do prédio conhecido como Casa Azul, localizado no Centro de Porto Alegre. A prefeitura quer a posse do imóvel para a realização de obras de emergência.

Desde o mês de maio, a esquina das ruas Marechal Floriano e Riachuelo está interrompida por conta do risco de desabamento do imóvel.

Uma série de reportagens exibida pela RBS TV em julho mostrou o impasse entre a Prefeitura de Porto Alegre e proprietários de imóveis que fazem parte do inventário do Patrimônio Histórico e Cultural, que não podem ser demolidos, e cujas fachadas originais devem ser preservadas.

O Ministério Público chegou a entrar com uma ação exigindo a manutenção do prédio, expondo os riscos do imóvel e abandono do imóvel que acumula R$ 200 mil dívidas de IPTU.

A Justiça determinou no julgamento, em primeira instância, realizado em 2016, a demolição do imóvel. No entanto, a promotoria recorreu da decisão, e foi determinado que a prefeitura e os proprietários recuperassem o imóvel. A prefeitura recorreu, e agora pede a posse do imóvel.

A reforma da fachada é estimada em R$ 1,6 milhão.

G1

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